em que ano e qual a lei que criou a região metropolitana de Manaus?
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Analisando, podemos afirmar que a Lei Complementar Estadual n° 52, do ano de 2007, foi a que criou a Região Metropolitana de Manaus.
O que é a Região Metropolitana de Manaus?
A Região Metropolitana de Manaus é uma região metropolitana que une municípios do estado do Amazonas, incluindo a cidade de Manaus, capital do estado.
Tudo isso é decorrente da da conurbação, fenômeno geográfico no qual cidades próximas se desenvolvem e formam um conjunto, como o da região metropolitana estudada.
A lei que instituiu a criação da RMM foi a Lei Complementar Estadual n° 52, do ano de 2007, mais especificamente no mês de maio. Observe o artigo 1° original desta lei:
- Fica instituída a Região Metropolitana de Manaus, composta pelos Municípios de Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comuns.
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Espero ter ajudado. Bons estudos! ☺
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