Question

Em qual(is) situação(ões) uma pessoa pode solicitar o nome social? Pesquise e descreva aspectos relacionados à diversidade de identidades humanas.

Answer 1

Resposta:

Tratamento pelo Nome Social é destinado a pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero (participante travesti ou transexual).

Answer 2

Resposta: O nome faz parte dos chamados direitos da personalidade. Estes direitos compõem o leque de direitos fundamentais do indivíduo, e visam preservar a dignidade, integridade física, moral, psicológica e emocional dos indivíduos.