Question

em qual(is) situação(ões) uma pessoa pode solicitar o nome social?

Answer 1

Resposta:

Atendimento por nome social deve ser solicitado até o dia 4

Participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero – têm até o dia 4 de junho para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários pelo portal do Inep.

Answer 2

Resposta: O nome faz parte dos chamados direitos da personalidade. Estes direitos compõem o leque de direitos fundamentais do indivíduo, e visam preservar a dignidade, integridade física, moral, psicológica e emocional dos indivíduos.