Question

em qual documento oficial está garantido o direito á diversidade religiosa no Brasil? 50pontos pra quem responder por favor!!!

Answer 1

-A legislação é clara em afirmar que o Brasil não pode manifestar preferência religiosa ou privilegiar uma religião específica (artigo 19 da Constituição Federal)

-O artigo nº 5 da Constituição trata especialmente da liberdade religiosa e de crença: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”

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Answer 2

A legislação é clara em afirmar que o Brasil não pode manifestar preferência religiosa ou privilegiar uma religião específica (artigo 19 da Constituição Federal)

O artigo nº 5 da Constituição trata especialmente da liberdade religiosa e de crença: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”