Question

em qual Constituição Brasileira está prevista a demarcação da terra indígena?​

Answer 1

Resposta: Constituição Federal de 1988

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Answer 2

Resposta:

Constituição de 1988.

Explicação:

Sendo um marco para a demarcação de terras indígenas, a atual constituição (desde 1988) trouxe um capítulo inteiro destinado aos direitos indígenas, incluindo a sua demarcação.