Administração, perguntado por karoline0244, 6 meses atrás

em qual artigo da constituição federal está falando sobre o princípio da legalidade​

Soluções para a tarefa

Respondido por paulo02061
0

Resposta:

Princípio da Legalidade é uma norma constitucional, visto que está previsto no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal de 1988: “II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 5 meses atrás
1-0 MERCANTILISMO SIGNIFICA: ( ) Exploração das colônias; ( ) Expansão do comércio entre metrópole e colônia; ( )Só produtos das colônias;​...
Biologia, 5 meses atrás
Quantas cromossomas possui cada célula do corpo humano.​
Português, 5 meses atrás
1) classifique os substativos em concretos ou abstratos. máquina saudades cavalo bicicleta tristeza pastel caneta raiva amor livro 2)identifique o substantivo simples ou composto: bem-te-vi felicidade vidraçaria Amor-perfeito beija-flor zoológico...
Matemática, 6 meses atrás
a a professora solicitou a um aluno que resolvesse a seguinte expressão ----------2 2 N = (-11)-9 me ajudem​...
Matemática, 6 meses atrás
Assinale a alternativa que apresenta o valor da expressão: √50 + √32 = a) √2 b) 5√2 c) 9√2 d) √82​...
Artes, 10 meses atrás
Quando uma obra de arte se encontra inserida no interior de funções econômicas e sociais, existe a garantia de sua existência e manutenção. Desse modo, não são necessários investimentos de iniciativas públicas e privadas para assegurar a preservação de tais obras. As manifestações artísticas que geram consumo e lucro, ou seja, que estão inseridas em contextos socioeconômicos têm sua existência...
Matemática, 10 meses atrás
como fazer conta de x...
Português, 10 meses atrás
Alguém me ajuda a fazer um poema sobre a violência doméstica? Com rimas. Por favor!