História, perguntado por luciapoderosa75, 1 ano atrás

Em quais momentos o monarca acionava o poder moderador?

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Respondido por mariacristiane60
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O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal. O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.
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