Direito, perguntado por Replika, 11 meses atrás

Em quais hipóteses a embriaguez poderá excluir completamente a culpabilidade ?

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Respondido por Rox1988

Resposta:

Tratamento penal da embriaguez. A embriaguez é a perda total ou parcial da capacidade de autodeterminação em razão do uso de droga lícita ou ilícita. De acordo com o Código, somente a embriaguez involuntária completa exclui a culpabilidade. Nos demais casos, o agente é, em princípio, culpável e punível.

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