“Em princípio, as partes têm toda a liberdade dentro do processo, para que seus pleitos sejam atendidos da melhor forma possível e no menor período de tempo”. No entanto, “essa liberdade há de ser disciplinada pelo respeito aos fins superiores que inspiram o processo, como método oficial de procura da justa e célere composição do litígio.” (ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (Org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017).
Para o alcance dos fins superiores que inspiram o processo, há imposição de deveres às partes, entre os quais:
I. Renúncia à verdade.
II. Prática da boa-fé.
III. Produzir prova contra si mesmo.
IV. Não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais.
É correto apenas o que se diz em:
A) I e II.
B) II e III.
C) III.
D) II e IV.
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Resposta:
Alternativa D
Explicação:
As partes têm a prática da boa-fé, como um de seus deveres. Eles não devem criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais.
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