Question

"Em países como o Brasil, nos quais há a clara percepção de que a carga tributária imposta sobre as pessoas é desproporcional aos serviços prestados pelo Estado, os tributos, apesar de compulsórios, geram o senso comum de injustiça, o que poderia levar o cidadão a indagar o porquê de suportar tal ônus sem a devida contraprestação pública". CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado. 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2018, p. 44. De acordo com o princípio da uniformidade, os tributos devem ser uniformes em todo o território nacional. Contudo à União tratamento diferenciado e personalizado em casa Estado. PORQUE Já o princípio da progressividade a alíquota cresce à medida que se eleva a quantidade ou valor da coisa tributada, em contraste com a relação constante dos impostos proporcionais

Answer 1

Resposta:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

Resposta correta. No princípio da uniformidade os tributos devem ser uniformes em todo o território e é vedado à União instituir tributo não uniforme no território nacional, o que garante a não discriminação de um Estado em relação ao outro. E sim no princípio da progressividade a alíquota cresce à medida que se eleva a quantidade ou valor da coisa tributada, em contraste com a relação constante dos impostos proporcionais.