Question

Em países como o Brasil, nos quais há a clara percepção de que a carga tributária imposta sobre as pessoas é desproporcional aos serviços prestados pelo Estado, os tributos, apesar de compulsórios, geram o senso comum de injustiça, o que poderia levar o cidadão a indagar o porquê de suportar tal ônus sem a devida contraprestação pública”.
CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado . 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2018, p. 44.
De acordo com o princípio da uniformidade, os tributos devem ser uniformes em todo o território nacional. Contudo à União tratamento diferenciado e personalizado em casa Estado.
PORQUE
Já o princípio da progressividade a alíquota cresce à medida que se eleva a quantidade ou valor da coisa tributada, em contraste com a relação constante dos impostos proporcionais.
Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.

Answer 1

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Answer 2

Resposta:

Resposta Correta:    

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

Feedback da resposta: Resposta correta. No princípio da uniformidade os tributos devem ser uniformes em todo o território e é vedado à União instituir tributo não uniforme no território nacional, o que garante a não discriminação de um Estado em relação ao outro. E sim no princípio da progressividade a alíquota cresce à medida que se eleva a quantidade ou valor da coisa tributada, em contraste com a relação constante dos impostos proporcionais.