Question

Em outros países, como o caso da Índia, Ucrânia e alguns estados Norte-americanos, há consideração da remuneração da maternidade substitutiva, entendendo, inclusive, como uma forma de trabalho. No caso da Índia, a situação é tão séria, que muitas famílias ganham a vida com o trabalho de maternidade substitutiva (barriga de aluguel) das mulheres. Quanto à presunção de maternidade, no caso da utilização da barriga de aluguel, vê-se que dispõe o artigo 1597-A do Código Civil de 2002 em favor de quem doou o material genético, e não de quem gestou o embrião.

A partir disso é correto afirmar que no Brasil:

Escolha uma:
a. a mãe gestacional não fará jus a assistência psicológica.
b.
malgrado a onerosidade do ato, a mãe gestacional fará jus a assistência jurídica, custeada pelo Estado.

c.
malgrado a onerosidade do ato, a mãe gestacional fará jus a assistência social, custeada pelos interessados na gestação, a partir do referencial da boa-fé objetiva.

d.
malgrado a onerosidade do ato, a mãe gestacional fará jus a remuneração previdenciária, desde que seja comprovada a sua boa-fé.

e.
malgrado a gratuidade do ato, a mãe gestacional fará jus a assistência médica e psicológica, custeada pelos interessados na gestação, a partir do referencial da boa-fé objetiva.

Answer 1

RESPOSTA LETRA E
malgrado a gratuidade do ato, a mãe gestacional fará jus a assistência médica e psicológica, custeada pelos interessados na gestação, a partir do referencial da boa-fé objetiva.

Answer 2

Malgrado a gratuidade do ato, a mãe gestacional fará jus a assistência médica e psicológica, custeada pelos interessados na gestação, a partir do referencial da boa-fé objetiva. - Corrigido no AVA