Em nosso sistema, a União Federal, de todos os entes da federação,é o mais poderoso, não so pela quantidade de bens sob seu poder mas também pelo número de serviços e atividades que exerce e pelas competências legislativas que dispõe. A respeito dos bens da União, responda em acordo com o livro-base e o artigo 20 da contituição brasileira de 1988
a- São bens da União os lagos , rios e qualquer correntes de agua em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado , sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as prais fluviais.
b- São bens da União os direitos de propriedade intelectual que disponham sobre interesse público.
c- Não são bens da União os recursos da plataforma continental, embora sejam os recursos sobre o mar territorial.
d- Integram os bens da União as propriedades sobre rádiodifusão e o monopólio do serviço postal e de exploração do petrólio.
e- Não dispõe sobre os bens da União os recursos minerais e os potenciais de geração de energia elétrica.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
Explicação:
São bens da União os lagos , rios e qualquer correntes de agua em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado , sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as prais fluviais.
Sobre os bens que poderão ser considerados da união, podemos afirmar que a resposta certa é:
a- São bens da União os lagos , rios e qualquer correntes de agua em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado , sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as prais fluviais.
Isso porque a união detêm bens que não poderão ser alienados para particulares bem como particulares não poderão tomar posse ou propriedade deles.
Assim, podemos citar os lagos, rios, correntes de água, dentro do território do país bem como na área marítima.
Importante notar que tal previsão dá uma maior segurança jurídica para os casos de invasões, esbulhos, dentre outros.
espero ter ajudado!