Question

Em nosso país, vivemos uma democracia, que para ser exercida necessita de leis que a fomente. Estas leis devem ser respeitadas por todos os membros formadores do país. Cabe a cada um obedecer estas leis e verificar quais os seus direitos. Podemos dizer que é a cartilha na qual os cidadãos aprendem os seus direitos e deveres. Com relação a isso, estamos falando de que documento? a) Lei de Diretrizes e Bases da Educação. b) Constituição Federal. c) Parâmetros Curriculares Nacionais. d) Base Comum Nacional.

Answer 1

Alternativa b).

A constituição federal é responsável por assegurar o funcionamento dos órgãos democráticos, o cumprimento da lei e a soberania do Governo Federal sobre todo território nacional.

Answer 2

Sim, a alternativa B está correta.

Nossa Constituição Federal de 1988 define o caráter democrático da sociedade, e, com isso, em seu conceito básico temos a igualdade, assim como o justo, sendo todos os indivíduos iguais perante a lei, devendo esses serem respeitados.

Um outro ponto, que faz referência a democracia participativa é a capacidade do indivíduo se manifestar, votar e estar presente nas questões sociais de seu Estado/Nação.