Em nosso material de estudo, discutimos sobre a divisão dos poderes que é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado.
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2021.
A partir das reflexões do texto na íntegra, analise as asserções que seguem e a relação entre elas.
I. Conhecida como sistema de freios e contrapesos, a divisão de poder visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro.
PORQUE
II. Para que cada um deles cumpra o seu papel e preserve a essência no devido lugar, é necessário que haja equilíbrio entre eles.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
"Esse equilíbrio, delineado por Montesquieu, estava presente tanto em uma monarquia quanto em uma república. As prerrogativas de cada poder seriam delimitadas da seguinte maneira:
- Executivo exerceria a função típica de administrar a coisa pública;
- Legislativo criaria as leis mais apropriadas à regulamentar a vida em sociedade;
- Judiciário exerceria função de julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses;
Por exemplo, o Judiciário, ao declarar que uma lei fere a constituição (ou seja, é inconstitucional), age como um freio ao ato Legislativo, que criou tal lei. Já a ideia de contrapeso é para definir que os poderes possuem funções distintas e não hierárquicas, tornando-os harmônicos ao funcionarem em conjunto e independentes para cumprirem seus papéis."
Fonte: site politize!, Sistema de freios e contrapesos: o que é?
A alternativa correta sobre a temática sob análise é a:
Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Veja-se:
O sistema de freios e contrapesos é de suma importância para o equilíbrio do sistema brasileiro. Por exemplo, o Poder Executivo não pode ser supremo em relação ao Legislativo nem ao Judiciário.
Assim, cada poder tem sua função, para que todos cumpram papéis importantes para a República. O Executivo administra o Estado, o Legislativo legisla representando o povo, e, por fim, o Judiciário exerce a função de julgador.
Por isso diz-se que:
I. Conhecida como sistema de freios e contrapesos, a divisão de poder visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro.
PORQUE
II. Para que cada um deles cumpra o seu papel e preserve a essência no devido lugar, é necessário que haja equilíbrio entre eles.
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https://brainly.com.br/tarefa/18284091 (Resposta de EduardoPLopes)
