Question

Em meio ao divórcio litigioso (não amigável), Douglas soube por seu
advogado que sua esposa teria direito à meação, ou seja, que ficaria com
metade dos bens adquiridos pelo casal na constância do casamento. Por essa
razão, e sem querer dividir com a esposa os bens, Douglas ofereceu a um
amigo seu, Tiago, determinada quantia em dinheiro para que este assinasse
um documento, por meio do qual afirmaria que meses atrás teria emprestado
dinheiro a Douglas. Com esse documento, e sob o pretexto de quitar a dívida
perante Tiago, Douglas entregaria dois veículos seus para este em pagamento
– e dessa maneira, não os entregaria na meação, para sua esposa.
Você, como advogado, foi contratado pela esposa de Douglas, que soube
de toda essa negociação entre os amigos através de e-mails enviados por
Tiago a Douglas, em uma conta que era acessada tanto por este último
quanto por sua cliente.
U2 - Do negócio jurídico 93
Na condição de advogado da esposa de Douglas, assinale a única assertiva
que identifica corretamente a melhor solução ao caso:
a) Nada poderá ser feito por você, à medida que seria impossível demonstrar
que o negócio anterior entre Douglas e Tiago seria falso.
b) O negócio jurídico é anulável, pois ocorreu a fraude contra credores,
considerando-se que a esposa de Douglas é credora.
c) Trata-se de negócio jurídico nulo, pois houve simulação absoluta, tendo
em vista que não houve empréstimo de Tiago a Douglas ou pagamento.
Deve-se buscar a nulidade do negócio jurídico.
d) Simplesmente subsiste o negócio jurídico de pagamento mediante
entrega dos veículos que estavam em nome de Douglas, o que o autoriza
a realizar essa transação.
e) O negócio jurídico é anulável, pois verificou-se a ocorrência do dolo,
tendo em vista que Douglas, dolosamente, omitiu a realidade dos negócios
jurídicos de sua esposa.

Answer 1

Eu vou na letra C

No caso de simulação, o negocio é NULO

Answer 2

Resposta:

c) Trata-se de negócio jurídico nulo, pois houve simulação absoluta, tendo

em vista que não houve empréstimo de Tiago a Douglas ou pagamento.

Deve-se buscar a nulidade do negócio jurídico.

Explicação: