Question

Em matéria de Propriedades Industrial – Lei 9.279/96, considerando a presente questão como uma pré-aula, qual a finalidade da Lei da Lei de Propriedade Industrial? O que é invenção e quais os requisitos da Invenção? Explique resumidamente cada um deles.

Answer 1

Boa noite!

A Finalidade é  garantir a exclusividade da exploração da propriedade industrial, dando possibilidade ao produtor de produzir a invenção sozinho, lhe permitindo a  alta produtividade, dando-lhe também o direito de licença, permitindo que outras empresas o produzam. 
Sobre a invenção, não temos conceito doutrinário e nem legal, porém, podemos dizer que invenção é tudo que podemos criar e que eventualmente poderá ser explorado economicamente. A invenção, tem por requisitos, A novidade, a atividade inventiva, a aplicação industrial e o não impedimento.

Na novidade:é quando o inventor apresenta algo que ninguém d comunidade científica conhece;
Na atividade inventiva o inventor deve demonstrar que chegou àquele resultado por si mesmo;
A Aplicação Industrial é quando o projeto deve ser produzido e usado na Indústria;
e:
O Não Impedimento é quando tudo deve estar de cordo com o artigo 18 da referida Lei.

Espero ter ajudado, abraços!