Em março de 1824, dom Pedro 1 jurou a constituição.Nela se refletia o desejo do Imperador de garantir para si poderes especiais. Que aspectos da Constituição de 1824 asseguraram esses poderes ao Imperador?
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A Constituição de 1824 foi outorgada, ou seja, imposta e foi criado o poder moderador, uma decisão final de cada decisão do imperador em cada decisão do governo além da característica hereditária do trono.
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