Em linhas gerais, pode-se afirmar, conforme doutrina de Fábio Victor da Fonte Monnerat (2015, p. 27), que as disposições normativas que integram o Direito destinam-se a fixar, genérica e abstratamente, "as normas de condutas a serem seguidas pelos indivíduos integrantes de determinada sociedade, objetivando, com isso, esclarecer, nortear e orientar a conduta destes sujeitos". TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A. , 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Os princípios têm por objetivo nortear o operador do direito em adotar uma diretriz de interpretação e até mesmo de avaliação da validade de regras jurídicas ( ) Os princípios jurídicos são bases que o próprio sistema jurídico fornece aos intérpretes quando da aplicação de qualquer norma. ( ) A norma jurídica é espécie do qual são gêneros os princípios jurídicos e as regras jurídicas. ( ) Princípios são comandos normativos do que deve ou não deve ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação por parte do destinatário da norma. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Resposta:
letra D) V-V-F-F é a correta!
Explicação:pelo AVA
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9
Em relação aos princípios jurídicos, podemos dizer que deve ser marcada a alternativa D) V – V – F – F.
Análise das afirmações sobre os princípios jurídicos:
- I - A primeira é VERDADEIRA, dado que o objetivo desses princípios é nortear o operador do direito a adotar uma diretriz de interpretação e uma avaliação da validade de regras jurídicas.
- II - A segunda é VERDADEIRA, uma vez que os princípios jurídicos são bases em que o sistema jurídico entrega aos intérpretes no momento em que as normas são aplicadas.
- III - A terceira é FALSA, porque os princípios jurídicos e as regras jurídicas não são gêneros da norma jurídica.
- IV - A quarta é FALSA, pois os princípios são comandos que devem ser realizados com juízo de ponderação por parte do destinatário.
Restante do enunciado:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- a. V – F – V – V.
- b. V – V – V – F.
- c. F – F – V – V.
- d. V – V – F – F.
- e. V – F – V – F.
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