Question

Em linhas gerais, pode-se afirmar, conforme doutrina de Fábio Victor da Fonte Monnerat (2015, p. 27), que as disposições normativas que integram o Direito destinam-se a fixar, genérica e abstratamente, “as normas de condutas a serem seguidas pelos indivíduos integrantes de determinada sociedade, objetivando, com isso, esclarecer, nortear e orientar a conduta destes sujeitos”. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Os princípios têm por objetivo nortear o operador do direito em adotar uma diretriz de interpretação e até mesmo de avaliação da validade de regras jurídicas
( ) Os princípios jurídicos são bases que o próprio sistema jurídico fornece aos intérpretes quando da aplicação de qualquer norma.
( ) A norma jurídica é espécie do qual são gêneros os princípios jurídicos e as regras jurídicas.
( ) Princípios são comandos normativos do que deve ou não deve ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação por parte do destinatário da norma.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V – F – V – V.

b.
V – V – V – F.

c.
F – F – V – V.

d.
V – V – F – F.

e.
V – F – V – F.

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra b, qual seja: b.

V – V – V – F.

Isso porque o texto do enunciado diz respeito a diferenciação entre norma, princípios jurídicos e regras jurídicas.

Importante notar que tais conceitos estão relacionados entre si e estão até mesmo positivados constitucionalmente.

Nesse sentido, é de suma importância o entendimento dos princípios como forma de utiliza-los na interpretação da lei, fazendo assim a sua melhor aplicação.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta certa corrigida pelo AVA é d:

V-V-F-F