Direito, perguntado por LeandroAc2, 3 meses atrás

Em linhas gerais a expressão fonte significa o lugar onde nasce algo. No direito do trabalho, segundo Renato Saraiva (2012, p. 23), a expressão fontes “significa o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Em outras palavras, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas”.

Acerca das fontes do direito do trabalho, analise as assertivas que seguem e marque V para as asserções verdadeiras, e F para as asserções falsas.

I. ( ) As fontes podem ser classificadas como formal e informal.

II. ( ) Quando os trabalhadores executam greves como forma de reivindicações trabalhistas, ocorre o exemplo de uma fonte formal.

III.( ) A formalidade do direito do trabalho (fonte formal) é quando ocorre uma transparência jurídica, relatada por algum instrumento jurídico – norma, lei, ordenamento, jurisprudência etc.

IV. ( ) Quando os trabalhadores buscam melhores condições de trabalho e melhorias nas relações de emprego, estando a matéria desconhecida e não relatada em nenhum meio legal, caracteriza nesse instante a fonte material.

V. ( ) As normas são classificadas com autônomas quando elaboradas pela figura estatal (União, Estado) e classificado como heterônoma quando se trata das relações acordadas entre empregados e empregadores (acordo ou convenção coletiva).

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
A) F – F – V – V – F
B) V – V – F – F - V
C) F – V – F – V – F
D) V – F – V – F – V
E) F – V – F – F – F

Soluções para a tarefa

Respondido por leonardomacedo887

Acerca das fontes do Direito na área trabalhista, é correto marcar a letra "A", uma vez que apenas as assertivas III e IV são verdadeiras, pois as fontes formais se caracterizam por serem manifestações no sistema jurídico, a partir da exteriorização de normas, e tudo o que não resulta de meios legais se caracteriza como uma fonte material.

Verificação das assertivas falsas:

Assertiva I: no Direito do Trabalho, as fontes se classificam como formais e materiais.
Assertiva II: greves fazem parte do grupo das fontes materiais, pois não se tratam de normas jurídicas.
Assertiva V: os conceitos apresentados estão trocados, sendo que normas redigidas pela figura estatal são heterônomas, enquanto as estabelecidas por acordos ou convenções coletivas são as autônomas.