Em julho de 2017 o Senado aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi sancionado pelo então Presidente Michel Temer o que implica mudanças nos tipos de contrato até então vigentes. É incorreto afirmar que:
Escolha uma opção:
a.
O texto final cria duas novas modalidades de contratação, que hoje não existem: o home office, que regulamenta o trabalho de casa, estabelecendo regras para esse tipo de contrato, e o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço.
b.
Após a reforma serão estabelecidos seis novos tipos de contrato trabalhista.
c.
Nos casos de trabalho intermitente, a empresa deve avisar ao funcionário com pelo menos dois dias de antecedência que precisará dos serviços.
d.
Anteriormente à reforma o empregador podia contratar por tempo indeterminado, por tempo parcial, para trabalho temporário e como aprendiz.
e.
Em se tratando da jornada intermitente permite que o profissional trabalhe apenas alguns dias da semana, ou atue apenas algumas horas por dia, desde que tudo isso seja negociado com o contratante.
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Resposta: C
Explicação:
Nos casos de trabalho intermitente, a empresa deve avisar ao funcionário com pelo menos dois dias de antecedência que precisará dos serviços.
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