em geral, recebido o pedido de informação e não estando esta imediatamente acessível, o órgão público dispõe de quanto tempo para divulgá-la? assinale o item que mais adequadamente responde à questão:
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Olá, tudo bem?
20 dias de acordo com a lei de acesso à informação.
Bons estudos!!!
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Dispõe de 20 dias.
Quando ocorre o recebimento do pedido de informação, não estando a mesma acessível de forma imediata, o órgão público deve dispor de 20 dias para a divulgação da mesma.
A Lei de Acesso à Informação estabelece que o interessado deve realizar um pedido de acesso, ao fornecer a identificação e especificação da informação que se deseja acessar. A principal finalidade do Portal de Acesso à Informação do Governo Federal consiste na possibilidade de acesso à informação e à sua divulgação.
Bons estudos!
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