Question

em Fernando de Noronha foram tomadas muitas medidas para garantir a preservação ambiental: Que medidas são essas? existe outra medida que poderia ser tomada?

Answer 1

virar um local de preservação foi uma delas, pois lá é uma área muito rica, com muitos animais diferentes, exóticos, e então para a humanidade não destruir isso, eles restringiram alguns locais que só biólogos ou a polícia ambiental pode ficar, tem locais que são restritos para estudo, sem contar que os visitantes pagam diariamente para ficar todos os dias que desejar.

Answer 2

Neste singelo trabalho sobre a Taxa de Preservação Ambiental do Distrito de Fernando de Noronha-PE (TPA), abordaremos, inicialmente sobre suas características legais, em seguida analisaremos, ainda que sucintamente, sobre sua (in)constitucionalidade, ante a ausência/presença dos requisitos de especificidade e divisibilidade da referida taxa, a possibilidade de admitir-se um fato gerador tão genérico como o adotado nesta exação, e por fim, confrontaremos sua existência com o art. 150, V, da Constituição Federal, e emitiremos nossa opinião sobre a (in)constitucionalidade deste tributo no seio do ordenamento jurídico pátrio