Em Direito do Trabalho, as negociações coletivas laborais são instrumentos essenciais para pacificação dos litígios trabalhistas. Por meio delas, sindicatos de trabalhadores e de empregadores negociam entre si sobre seus específicos interesses. As negociações podem ser de dois tipos: a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho.
Nesse contexto, complete as lacunas a seguir:
Temos, de um lado, _________________ possui um alcance mais estrito, pois se trata do instrumento normativo estabelecido entre _______________ e _________________, pelo qual se fixam as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais contratadas no âmbito da empresa (ou empresas) específica(s). Por outro lado, ________________ é a instituição jurídica pela qual se estabelecem as condições de trabalho referentes às relações laborais ao alcance _________________, quer sejam do sindicato dos trabalhadores, quer sejam do sindicato patronal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.
A Convenção Coletiva de Trabalho / sindicato de trabalhadores / uma ou mais empresas-empregadoras / a Convenção Individual de Trabalho / das correspondentes representações sindicais.
b.
O Acordo Coletivo de Trabalho / sindicato de trabalhadores / uma ou mais empresas-empregadoras / a Convenção Coletiva de Trabalho / das correspondentes representações político-partidárias e sindicais.
c.
O Acordo Coletivo de Trabalho / sindicato de trabalhadores / uma ou mais empresas-empregadoras / a Convenção Coletiva de Trabalho / das correspondentes representações sindicais.
d.
O Acordo Coletivo de Trabalho / sindicato de empregadores / uma ou mais empresas-empregadoras / a Convenção Coletiva de Trabalho / das correspondentes representações sindicais.
e.
A Convenção Coletiva de Trabalho / sindicato de trabalhadores / uma ou mais empresas-empregadoras / a Convenção Coletiva de Trabalho / das correspondentes representações sindicais.
Soluções para a tarefa
Letra C.
O acordo Coletivo de Trabalho/sindicato de trabalhadores/uma ou mais empresas-empregadoras/a Convenção Coletiva e Trabalho/das correspondentes representações sindicais.
A negociação coletiva tem sido usada como instrumento de troca e reivindicação entre patrão e empregado desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve guardar certos limites que resguardam os direitos de ambas as partes.
Temos, de um lado, o Acordo Coletivo de Trabalho possui um alcance mais estrito, pois se trata do instrumento normativo estabelecido entre sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas-empregadoras, pelo qual se fixam as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais contratadas no âmbito da empresa (ou empresas) específica(s). Por outro lado, a Convenção Coletiva de Trabalho é a instituição jurídica pela qual se estabelecem as condições de trabalho referentes às relações laborais ao alcance das correspondentes representações sindicais, quer sejam do sindicato dos trabalhadores, quer sejam do sindicato patronal.
A alternativa correta é a C.