Em Direito, a terminologia científico-jurídica é de extrema importância no sentido de serem compreendidos e aplicados corretamente os institutos jurídicos. O que isso significa? Significa que o futuro profissional de direito, entre outras características, deve utilizar a terminologia adequada para cada situação concreta em sua expressão e comunicação. Em Direito do Trabalho não poderia ser diferente. Assim sendo, sabe-se que eventualmente relação de trabalho e relação de emprego são tratadas como se sinônimos fossem, mas não o são. Ambas, sim, relacionam-se tanto entre si quanto com outros ramos do direito, mas não deixam de ser diferentes. É importante que o aluno de direito desde seus primeiros estudos inicie-se no uso adequado das terminologias jurídicas. Assinale a alternativa correta sobre a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. Alternativas: a) Relação de trabalho é gênero do qual, entre outras, são espécies as relações de emprego e de produção. b) Relação de trabalho é gênero do qual, entre outras, a relação de emprego é espécie. c) Relação de produção é gênero do qual, entre outras, são espécies as relações de trabalho e de emprego. d) Relação de emprego é gênero do qual, entre outras, a relação de trabalho é espécie. e) Relação de emprego é gênero do qual, entre outras, são espécies as relações de trabalho e de produção.
Soluções para a tarefa
Sobre relação de trabalho e relação de emprego, está correta a alternativa B) Relação de trabalho é gênero do qual, entre outras, a relação de emprego é espécie.
Relação de trabalho X Relação de emprego
A diferença entre relação de trabalho e relação de emprego é que a primeira se trata de um vínculo jurídico entre empregador e empregado, onde um indivíduo presta serviços e é remunerado por isso, enquanto que a segunda, mesmo que seja muito parecida, possui requisitos que a outra relação não possui.
Ou seja, a relação de emprego pode ser definida como um gênero que está intrínseco a uma espécie, e esta é a relação de trabalho. Assim, concluímos que toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.
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