Question

Em determinados rituais, de determinada crença, crianças são sacrificadas. Neste caso, comete-se homicídio. Existe neste caso um conflito de direitos, explique quais são e qual prevalece. Justifique sua resposta.

Answer 1

Conflito entre o direito à vida (da criança) e ao livre exercício dos cultos religiosos. Prevalece o direito à vida, pois, apesar de serem ambos princípios constitucionais, quando em conflito, prevalece aquele que atende o princípio fundamental do direito, isto é, a intenção de todo o sistema jurídico. Portanto, sendo a vida um bem mais precioso juridicamente do que a liberdade para o culto religioso, no caso, o direito à vida prevalece.