Question

Em determinado momento, durante a condução do procedimento, é possível que o juiz se depare com uma questão que pode influenciar na decisão da causa, mas que não pode ser decidida no próprio processo penal. Assim, as questões que devem ser decididas antes do julgamento do mérito da ação penal são as chamadas questões prejudiciais.
Sobre as questões prejudiciais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
A. Um bom exemplo é a alegação de cerceamento de defesa, cujo reconhecimento, pelo juiz da causa, pode anular parte dos atos procedimentais.
B. As questões prejudiciais possuem a capacidade de impedir o julgamento do mérito apenas se for reconhecida pelo juiz.
C. Questões prejudiciais dizem respeito ao mérito da causa, são autônomas com relação a causa principal e podem ou não ser objetos de processo distinto.
D. Questões prejudiciais dizem respeito ao próprio processo e seu regular desenvolvimento e é deste dependente.
E. Dizem respeito ao próprio desenvolvimento do processo, sendo destes dependentes e só interferem no mérito da causa quando reconhecidas pelo juiz.

Answer 1

Resposta:

Questões prejudiciais dizem respeito ao mérito da causa, são autônomas com relação a causa principal e podem ou não ser objetos de processo distinto.

Explicação:

Answer 2

Questões prejudiciais dizem respeito ao mérito da causa, são autônomas com relação à causa principal e podem ou não ser objetos de processo distinto.

CORRIGIDO PELO AVA