Question

Em determinado dia, Martha, completamente indignada com
Joaquina (que é policial militar), iniciou uma discussão, tendo como motivo o
fato de Joaquina estar se relacionado com o ex-marido de Martha, de nome
Silvio.

Durante a discussão, Joaquina afirmou a Martha que compreende
a indignação, mesmo porque era madrinha de casamento do casal, mas, nas
palavras de Joaquina, “isso acontece”.

Revoltada pelas palavras de Joaquina, Martha sensivelmente
aumenta o tom da discussão, ocasião em que Joaquina afirma a Martha que se
essa a xingasse novamente, ela poderia matá-la com apenas uma munição.
Persistindo na discussão, Martha voltou a ofender Joaquina.
Esta, então, abriu sua bolsa e pegou um bem de cor preta. Acreditando que
Joaquina cumpriria sua ameaça, Martha desferiu um golpe na cabeça da rival,
utilizando barra de metal que estava no chão.

Em data posterior a perícia técnica constatou que o golpe foi a
causa eficiente da morte de Joaquina. Posteriormente, também foi constatado que
Joaquina, de fato, estava com sua arma de fogo na bolsa, mas que ela apenas
pegara seu telefone celular para ligar para Silvio.

Com base nas informações expostas, na condição de advogado(a) de Martha,
responda qual a tese de direito material a ser apresentada.

Answer 1

Descriminante putativa.
Ocorre quando o sujeito, levado a erro pelas circunstâncias do caso concreto, supõe agir em face de uma causa excludente de ilicitude.
Martha acreditava sinceramente que, naquele momento que desferira o golpe na cabeça de Joaquina, agia em legítima defesa.