Question

Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal:

Escolha uma:
a. Constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade.
b. Admite responsabilidade que não seja pessoal.
c. Não está submetido ao princípio da intervenção mínima.
d. Deve obedecer ao princípio da proporcionalidade da pena, sem atentar, porém, para a perspectiva da subsidiariedade.
e. É regido pelos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade, não se submetendo à regra de taxatividade.

Answer 1

a. constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade