Direito, perguntado por thalescarvalhopaagwi, 11 meses atrás

em crimes permanentes e continuados, o reu sera condenado pela lei nova mesmo que nao beneficie ele. mas se a lei nova for mais branda, ela sera aplicada?

Soluções para a tarefa

Respondido por rafalima2313

Nesse caso se aplica a lei nova, não por ser mais benéfica, mas por ser a lei vigente à época da cessação da permanência. Não há retroatividade, A lei B estará sendo aplicada simplesmente porque o crime ocorreu durante sua vigência.

thalescarvalhopaagwi: msm que ela seja mais branda ?

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 7 meses atrás

04 - A concepção artística dos românticos consiste: * a) O artista tem a liberdade de modificar a beleza da natureza em suas pinturas b) Valorização dos sentimentos como princípio de criação artística c) Não cabe ao artista melhorar artisticamente a natureza d) n.d.a (Nenhuma das alternativas) me ajudem por favor!!!

História, 7 meses atrás

por favor é até hoje quais são os gastos do Senhor de engenho para mantê-lo em funciosamento?...

História, 7 meses atrás

qual é a origemdo feudalismo?

Matemática, 11 meses atrás

Um arame de 18 metros de comprimento é esticado do nível do solo(suposto horizontal) só topo de um poste vertical .sabendo que o ângulo formado pelo arame com o solo é de 30 graus, calcule a altura da ponte.

Matemática, 11 meses atrás

PF preciso do calculo...

Ed. Física, 1 ano atrás

1) Na teoria marxista as classes sociais têm interesses irreconciliáveis. Enquanto o capitalista busca garantir seu direito à propriedade dos meios de produção e à máxima exploração do operário, o operário luta contra a exploração. Sobre as classes sociais, analise as afirmativas abaixo: Alternativas: a) A burguesia é a classe dominada que luta por melhores condições de trabalho.

História, 1 ano atrás

participantes da revolta da chibata...

Administração, 1 ano atrás

Os empreendedores geralmente criam: Escolha uma: a. Mais de uma empresa. b. Novas empresas de tecnologia. c. Novas empresas de manufatura. d. Novas empresas de construção. e. a) Novas empresas de serviços.