Em conformidade com o Código Civil e com os elementos essenciais de constituição do negócio jurídico: O a. Os relativamente incapazes não podem fazer parte de negócios jurídicos. O b. Os absolutamente incapazes não podem fazer parte de negócios jurídicos. O c. Tanto os relativamente incapazes quanto os absolutamente incapazes, não podem fazer parte de negócio jurídico. O d. Os absolutamente incapazes e os relativamente incapazes podem fazer parte de negócios jurídicos, desde que sejam representados ou assistidos. O e. Somente o relativamente incapaz, devidamente assistido, pode fazer parte de negócios jurídicos.
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Tanto os relativamente incapazes quanto os absolutamente incapazes, não podem fazer parte de negócio jurídico.
Resposta C
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