em conformidade com a constituição federal de 1988, o imposto de renda deverá ser aplicado com fundamento nos critérios de universalidade, generalidade e progressividade. sobre o tema das competências tributárias e tributos em espécie, analise as seguintes assertivas:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Corretas somente II e III.
Explicação:
(ERRADO) I - Deverão ser tributados pelo imposto de renda, as pessoas físicas e jurídicas residentes no exterior, consoante o critério de universalidade.
(CORRETO) II - As pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil poderão ser tributadas via imposto de renda, sobre operações econômicas concretizadas no exterior.
(CORRETO) III - O lançamento do ICMS se dará por homologação.
Resposta:
Av2 - Legislação Tributária
C ) F - F - V.
E ) O denominado imposto sobre grandes fortunas, até hoje não foi instituído no Brasil, dependendo de lei complementar, para poder ser exigido.
C ) II e III.
A ) V - F - F.
A ) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.