Question

Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de seqüestros, execuções sumárias, torturas e

outras violações de direitos.

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem,

que, em seu artigo 5o, afirma:

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que

(A) a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.

(B) a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.

(C) a violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária.

(D) sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida.

(E) a autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A Declaração Universal dos Direitos dos Homens representa uma revisão, adaptação e adendos àquela promulgada pelos franceses após a Revolução Francesa. 

Como se trata de uma Declaração Universal, suas premissas não devem ser consideradas sujeitas à nenhuma lei, norma ou condição. Elas valem sempre, em todos os casos, e precedem toda e qualquer outra norma.

Com isto em mente, é correta a alternativa B. Não importam as condições, os Estados devem constituir-se em conformidade com os valores e normas desta Declaração, algo que todos os signatários concordaram.

Todas as demais alternativas estabelecem condições ou situações em que a declaração não seria válida ou seria apenas parcialmente válida de modo que, por conta disto, estão errados.

Answer 2

Escolha uma:

A soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem até mesmo em situações de conflito. Correto