Question

Em caso de repercussão na imprensa, o acusado foi submetido a exame de sanidade mental para determinar sua imputabilidade. O laudo oficial concluiu pela inimputabilidade do réu, o que foi contestado por parecer técnico juntado ao processo pelo representante do Ministério Público. Diante do enunciado, indique a alternativa correta.


(a) O Juiz pode discordar, fundamentadamente, da conclusão do laudo oficial
(b) O Juiz não pode levar em conta o parecer técnico juntado pelo Ministério Público, porque há interesse de uma das partes.
(c) O Juiz não poderá nomear outro perito, nem pedir esclarecimentos adicionais ao perito subscritor do laudo oficial
(d) O Juiz é obrigado a reconhecer a inimputabilidade do acusado, em obediência ao laudo oficial

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

O juiz tem autonomia para discordar de um laudo, caso encontre evidencias de erro.