História, perguntado por juliavcs32, 6 meses atrás

em casa debatem e opinem o que se pode fazer para resguarda a prática desse princípio no Brasil

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Respondido por neconestor66

Resposta:

Nesse aspecto, podemos citar o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5. Esse princípio é a base do direito penal e possibilitar que as pessoas só sejam consideradas culpadas após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

lidianep705: acho que não tá certo mais ser tiver certo eu falo tá

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