História, perguntado por juliavcs32, 7 meses atrás

em casa debatem e opinem o que se pode fazer para resguarda a prática desse princípio no Brasil

Soluções para a tarefa

Respondido por neconestor66

Resposta:

Nesse aspecto, podemos citar o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5. Esse princípio é a base do direito penal e possibilitar que as pessoas só sejam consideradas culpadas após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

lidianep705: acho que não tá certo mais ser tiver certo eu falo tá

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 6 meses atrás

APONTE A ALTERNATIVA CORRETA: A) ( ) a importância da prática de esportes contribuem para o desenvolvimento do indivíduo B) ( ) A adolescência é uma fase essencial da personalidade. Nesse contexto, o esporte não auxilia nenhum benéfico social ao nosso corpo. C) ( ) Na adolescência o esporte nao tem nenhum aspecto positivo que contribue na formação do indivíduo.

Matemática, 6 meses atrás

A fraçao 87/10 e impropria, propria ou aparente?

Português, 6 meses atrás

Forme duas frases usando a palavra diversidade...

Inglês, 7 meses atrás

6. Observando o quadro com a conjugação do verbo to be, complete os espaços em branco nas frases com a forma correta do verbo na forma abreviada. A) You a great friend. / Você é grande amigo. B) We studying at home. / Nós estamos estudando em casa. C) It - caining todax 1 Ésta chovendo hoje. D) She belnina bec mother. Ela está ajudando a mãe. E) en dedicated student. / Eu sou um estudante...