Question

Em ato totalitário do governo do Estado de São Paulo foi determinado o fechamento das atividades do Poder Judiciário estadual causando coação e suspensão de suas atividades. Em entrevista, o governando respondeu que não deixaria o Judiciário atuar pois as decisões daquele Poder estariam prejudicando os interesses do governo. Mediante este quadro, responda:a) Qual medida constitucional pode ser tomada para restabelecer o livre exercício do Poder Executivo paulista? Qual fundamentação jurídica autoriza esta medida? Fundamente com legislação e doutrina.b) A decretação da medida dependerá de motivação e caso positivo, por quem? O Presidente da República está vinculado à decretação? Fundamente com legislação e doutrina.c) A decretação da medida está sujeito ao controle político? Fundamente com legislação e doutrina

Answer 1

Infelizmente não tenho fundamentos plausíveis e teóricos para sanar a tua duvida, talvez alguém com conhecimentos mais apurados possa te ajudar. Aliás, se eu fosse você, tentaria fazer com suas próprias idéias, não fique com medo de errar, o erro nada mais é que um intervalo para que você não atinja com facilidade a vitória. Acredite em si próprio.

ObrigArigaThanks !

Answer 2

Precisava dessa resposta