Em alguns atos e negócios, por determinação da lei ou por vontade dos interessados, procura-se obter uma maior segurança por meio de certeza jurídica, registrando-se tais atos de maneira peculiar perante um agente público. Essa segurança é obtida porque os agentes públicos detêm fé pública. (Enunciado do elaborador da questão).
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Resposta:
Este artigo se propõe a confrontar as correntes doutrinárias e jurisprudenciais que discutem a natureza jurídica da atividade notarial e de registro. O estudo é realizado a partir da análise da doutrina e da legislação pertinente, trazendo relevante ementário de jurisprudência do STF, STJ e de diversos tribunais estaduais.
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Resposta:
Letra E
Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público no exercício de suas funções.
Explicação:
Fé pública é a presunção de veracidade de documentos e registros efetivados por agente público no exercício de suas funções.
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