Question

Em ação de conhecimento proposta por Cristina em face do Município de Friburgo, objetivando a condenação do réu ao pagamento de pensão.O magistrado que julgou procedente o pedido, sem contudo fundamentar a sua sentença.Diante desta situação podemos afirmar que restou violado o princípio:

Answer 1

Resposta:

É o princípio da motivação.

Explicação:

O princípio da motivação, também denominado livre convencimento motivado obriga ao magistrado explicitar as razões da conclusão adotada, com a adequada motivação da decisão proferida, porque se assim não for ela estará com nulidade, por isso a motivação representa os elementos de convicção valorados pelo juiz