Question

Em 31. 3. 20x4 uma empresa tributada pela apuração trimestral do lucro real obteve as seguintes informações: Lucro líquido do exercício antes do IR e CSSL = R$ 400. 000,00 Dividendos recebidos de participações societárias avaliadas pelo Método de Custo =R$ 18. 000,00 Resultado positivo de equivalência patrimonial: R$ 21. 500,00 Provisão para contingências = R$ 14. 300,00 Despesas não relacionadas intrinsecamente com a atividade operacional da empresa = R$ 21. 000,00 Base negativa da CSLL acumulada de períodos anteriores = R$ 200. 000,00 Com base nessas informações, a base de cálculo da Contribuição Social devida será a. R$ 280. 000,00. B. R$ 277. 060,00. C. R$ 395. 800,00. D. R$ 374. 500,00. E. R$ 262. 360,00

Answer 1

Tendo em vista os dados contidos no enunciado, bem como os conceitos acerca da base de cálculo da contribuição social, podemos afirmar que a resposta correta está na letra B, ou seja, R$ 277,060,00.

Sobre o cálculo da contribuição social no caso em tela

Segundo os dados fornecidos na questão, temos o seguinte:

• + Lucro líquido do exercício antes do IR e CSSL = R$ 400.000,00;
• (-) Dividendos recebidos de participações societárias avaliadas pelo Método de Custo = R$ 18.000,00;
• (-) Resultado positivo de equivalência patrimonial: R$ 21.500,00;
• + Provisão para contingências = R$ 14.300,00;
• + Despesas não relacionadas intrinsecamente com a atividade operacional da empresa = R$ 21.000,00;
• Base negativa da CSLL acumulada de períodos anteriores = R$ 200.000,00 (Até o limite de 30% do valor calculado).

Para o cálculo, devemos desconsiderar o valor de R$ 200.000,00 e considerar o valor de R$ 118.740,00 (30% de R$ 395.800,00). Logo:

+ R$ 400.000,00

(-) R$ 18.000,00

(-) R$ 21.500,00

+ R$ 14.300,00

+ R$ 21.000,00

= R$ 395.800,00

Assim:

R$ 395.800,00 X 30%

= R$ 118.740,00

Dessa forma, teremos

R$ 395.800,00 - R$ 118.740,00

= BC CSLL R$ 277.060,00

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