Question

Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem de minério se rompeu na cidade de Brumadinho. Centenas de pessoas morreram, enquanto outras centenas ficaram desaparecidas. Supondo que você, enquanto advogado, seja contatado por Joana, cujo marido estava trabalhando nas intermediações da barragem no momento do rompimento. O corpo do marido de Joana ainda não foi encontrado após dois meses do acidente e as forças de resgate já declararam o encerramento das buscas. Quais providências iniciais devem ser adotadas para que Joana, enquanto viúva, possa receber pensão por morte do seu falecido marido e proceder à abertura do inventário?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A justiça deverá adotar as medidas de morte presumida