Question

Em 2012, com o intuito de fomentar a economia no Brasil e reduzir os efeitos da crise, o Governo Federal reduziu as alíquotas do IPI para veículos.

Elaborada pela professora, 2018.

Sabendo que os tributos possuem funções que vão além de arrecadar recursos, indique qual função foi atribuída ao IPI através dessa medida adotada pelo governo.
Alternativas

Alternativa 1:
Fiscal.


Alternativa 2:
Parafiscal.


Alternativa 3:
Vinculada.


Alternativa 4:
Extrafiscal.


Alternativa 5:
Econômica.

Answer 1

A alternativa correta é a 4.

Os impostos extrafiscais são aqueles que possuem uma função além da arrecadatória, como intervir em uma situação econômica, desestimular comportamentos sociais ou incentivar determinada área.

No caso do IPI, de acordo com a questão, seu caráter extrafiscal ficou claro, pois houve sua diminuição para incentivar a produção do setor de produção de veículos e também a compra pelos consumidores finais.