Em 2006, a política de ampliação do ensino fundamental para nove anos ganha respaldo legal com a aprovação da Lei _____________________, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96. Qual o número da Legislação que completa a lacuna de forma adequada? Selecione uma alternativa: a) Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96. b) Lei nº 9.394, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96. c) Lei nº 13.005, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96. d) Lei nº 12.796, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96. e) Lei nº 5.692, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDBEN n. 9394/96.
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Explicação:
Resposta letra = A n° 11. 274
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