ENEM, perguntado por paulomaueski8421, 4 meses atrás

Em 2004, a aprovação da Emenda Constitucional nº45, também chamada de "Reforma do Judiciário" fez alterações importantes nas competências dos tribunais e trouxe acréscimos à Constituição Federal relevantes no que se refere aos direitos humanos. No que se refere à relação entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal, aponte a alternativa correta: Escolha uma:.

Soluções para a tarefa

Respondido por carooooolp10

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos só podem ser considerados equivalentes às emendas constitucionais se forem incorporados pelo quórum qualificado.

Respondido por anajlocka

Resposta:

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos só podem ser considerados equivalentes às emendas constitucionais se forem incorporados pelo quórum qualificado.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

Para atender a alta demanda em smartphones, uma fábrica decidiu aumentar o número de produtos produzidos diariamente. Para isso, ela investiu em mais 3 máquinas, totalizando-se 8 máquinas. Sabendo-se que eram produzidos diariamente 250 smartphones, haverá um aumento na produção diária de: A) 1200 B) 1000 C) 210 D) 150 E) 450...

Química, 4 meses atrás

escreva a nomeclatura da formula NaCl...

Matemática, 4 meses atrás

encontre a fração geratriz das dízimas abaixo: a) 5,131313... b) 1,222... c) 0,555... d) 0,191919..

Inglês, 4 meses atrás