Question

Em 2001, Roberto formou-se em Direito e dois anos após ele foi aprovado em concurso para juiz. No dia de sua posse, Roberto convidou Mariana, uma amiga que morava em seu bairro, para prestigiá-lo nesse momento tão marcante de sua vida. Após a posse, Roberto, Mariana e seus familiares foram para um restaurante comemorar. Entretanto, Roberto não tinha conhecimento de que Mariana havia rompido um relacionamento com seu ex namorado, o famoso João Batalha, que adentrou o salão com uma faca e golpeou Roberto no pescoço, causando um ferimento grave. João foi para a delegacia e Roberto para o hospital. Houve ação penal, e João foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio. Passaram-se dez anos, e Roberto assumiu o cargo em uma vara criminal próximo ao bairro em que residia. Para sua surpresa, um dos processos de crime de latrocínio que deveria julgar figurava como réu João Batalha, desafeto de Roberto.
Considerando o contexto apresentado, redija um texto que demonstre e justifique o procedimento que deverá ser tomado pelo juiz neste caso.

Answer 1

Conforme previsto no I do art. 254 do CPP

Art.254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

Podemos afirmar que o juiz, antes de tudo, é juiz de sua própria competência, ou seja, nesse caso especifico o juiz deverá declarar, de oficio “ex officio”, sua incompetência absoluta, ou seja, não se aproveita nenhum dos atos até então praticados no processo.

Uma vez que o juiz tem desavença com o réu ele por sua livre e espontânea vontade, tendo em vista a ética e o compromisso com uma justiça limpa e susta deve se afastar de determinado processo de forma escrita.  

Answer 2

Resposta:

essa está totalmente correta.