Question

Em 20 de outubro de 2011, Ricardo Gomes, brasileiro, natural do São Paulo, capoeirista, viúvo, residente na Rua inacio, n. 7070, apartamento 5000, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde existentes no país. Em 4 de julho de 2010, foi internado na Clínica São Marcelino Champagnat, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, vítima de grave acidente vascular cerebral (AVC). Seu estado de saúde piora a cada dia, e seu único filho Bodão, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, que reside em companhia do pai, está seriamente preocupado. Ao visitar o pai, no dia 16 de julho do mesmo mês, é levado à direção da clínica e informado pelo médico responsável, Drª que o quadro comatoso do senhor Ricardo é de fato muito grave, mas não há motivo para que ele permaneça internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da clínica, e sim em casa com a instalação de home care com os equipamentos necessários à manutenção de sua vida com conforto e dignidade. Avisa ainda que, em 48 horas, não restará outra saída senão dar alta ao senhor Ricardo para que ele continue com o tratamento em casa, pois certamente é a melhor opção de tratamento. Em estado de choque com a notícia, vendo a impossibilidade do pai de manifestar-se sobre seu próprio estado de saúde, Arnaldo entra em contato imediatamente com o plano de saúde, e este informa que nada pode fazer, pois não existe a possibilidade de instalar home care para garantir o tratamento do paciente.

Sendo assim, SAMARONE indaga pega visão, nossa matéria é TGP e afirma: Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput); o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10°).


a) Samorone está correto? Sim, não ou depende.


b) Qual princípio foi violado?


c) Tipificação legal

Answer 1

Resposta:

A Dinamarca é um país escandinavo que abrange a península Jutlândia e várias ilhas. A nação é ligada à Suécia pela Ponte do Øresund. Copenhague, sua capital, abriga palácios reais e o colorido porto de Nyhavn, além do parque de diversões Tivoli e da estátua de "A Pequena Sereia". Odense é a cidade natal do escritor Hans Christian Andersen, com um centro medieval de ruas de paralelepípedos e casas no estilo enxaimel

Explicação: