Em 1997, instituiu-se a Lei nº 9.433/97 conhecida como Lei de Recursos Hidricos. Sobre essa lei é
correto afirmar que
A) a Politica Nacional de Recursos Hidricos tem como objetivo assegurar a disponibilidade de agua potável para esta e para as
futuras gerações
B) a outorga de direito de uso de recursos hídricos e um documento emitido pela Agencia Nacional das Aguas (ANA) que dá o
direito de uso da agua a uma empresa por tempo indeterminado, sendo que esta poderá devolver a agua ao ambiente sem que
seja tralada
C) o principio do poluidor pagador dà o direito a quem paga de poluir o ambiente
D) um dos instrumentos da Politica Nacional de Recursos Hídricos e a cobrança pelo tratamento de esgoto
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Resposta:
A resposta correta é:
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como objetivo assegurar a disponibilidade de água potável para esta e para as futuras gerações.
Explicação:
Fiz a prova e acertei
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Resposta:
Letra "A"
Explicação:
Caiu na minha prova
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