Em 1995, foi criado o Programa Nacional de Financiamento destinado aos trabalhadores rurais (PRONAF). Para a obtenção de linhas de crédito, os interessados devem atender a algumas condições, conforme pode ser verificado no texto a seguir.
1 - São beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa, observado o que segue: [...]
a) explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou permissionário de áreas públicas;
b) residam no estabelecimento ou em local próximo, considerando as características geográficas regionais;
c) não detenham, a qualquer título, área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, contíguos ou não, quantificados conforme a legislação em vigor;
[...]
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2016.
Uma das condições exigidas que está ligada associada à questão dos módulos fiscais visa beneficiar:
(A)
os agricultores familiares.
(B)
os latifundiários.
(C)
os trabalhadores rurais ligados a cooperativas.
(D)
a produção de commodities.
(E)
os locais em que há melhores condições geográficas.
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Olá, bom dia!
A alternativa corretaa compreende a letra: (A) os agricultores familiares.
Isso ocorre porque o título afirma que pessoas que apresentem menos de 4 módulos fiscais, isto é hectares ou em outras palavras, pessoas que tenham uma pequena quantide de terras em sua posse são as pessoas que têm benefícios e são beneficiários diretos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Certamente, aqueles que vivem da aagricultura familiar não apresentam grande quantidade de hectares, haja vista que a agricultura familiar é caracterizada, dentre outras coisas, por necessitar de pequena porção de terras para tal função.
Abraços!
A alternativa corretaa compreende a letra: (A) os agricultores familiares.
Isso ocorre porque o título afirma que pessoas que apresentem menos de 4 módulos fiscais, isto é hectares ou em outras palavras, pessoas que tenham uma pequena quantide de terras em sua posse são as pessoas que têm benefícios e são beneficiários diretos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Certamente, aqueles que vivem da aagricultura familiar não apresentam grande quantidade de hectares, haja vista que a agricultura familiar é caracterizada, dentre outras coisas, por necessitar de pequena porção de terras para tal função.
Abraços!
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