Question

Em 1990 é aprovada uma Lei Especial intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Em conformidade com os princípios constitucionais o ECA prevê proteção integral

à criança e ao adolescente. Sobre o ECA assinale a alternativa verdadeira.
A O ECA protege, somente, as crianças e adolescentes que sofrem exploração, violência ou opressão.
B As crianças e adolescentes protegidas pelo ECA são aquelas que estão em situação de vulnerabilidade econômica sendo vedados outros tipos de discriminação, como sexo, etnia ou cor ou região de moradia.
C O ECA, para proteger as crianças e adolescentes, consolida práticas assistencialistas e filantrópicas para garantir o pleno desenvolvimento das crianças.
D O ECA prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado fornecer a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive no sentido de dar efetividade aos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente.

Answer 1

A resposta é a letra D