EM 1990,A LEI NUMERO 8029,CRIOU O INSS, COM A FUSÃO UNTRE INPS E IAPAS? ESTA CORRETO OU NAO.
A LEI ELOY CHAVESS FOI O GRANDE MARCO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. NO ENTANTO ALGUNS INSTITUTOS JURIDICOS SECUNDARIOS EXISTENTES HOJE NAS MODERNAS LEGISLAÇOES,JA HAVIAM SIDO COCEBIDOS NO BRASIL,POR INSTRUMENTOS LEGAIS MUITO ANTERIORES? ESSA QUESTAO ESTA CORRETA?
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Resposta:
Em 1977 (lei 6439/77) se iniciou a fusão do INPS ao IAPAS, consolidada em 1990 (lei 8029/90), processo que resultou no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O INAMPS, que funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto pelo SUS.
A previdência social no Brasil deu seus primeiros passos com a Lei Elói Chaves, de 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e pensões (CAPs), que eram geralmente organizadas por empresas e empregados. As CAPs operavam em regime de capitalização, porém eram estruturalmente frágeis por possuírem um número pequeno de contribuintes e seguirem hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos; outro fator de fragilidade o elevado número de fraudes na concessão de benefícios.
No entanto, sim, essa questão está absolutamente correta.